Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares

2024-2027 O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) informa que o processo de escolha dos novos Conselheiros Tutelares se iniciam no dia 10 até o dia 28 abril. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Assistência Social (Antiga Câmara) das 8h ás 12h. Para mais informações, consulte o Diário Oficial do Município, […]

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ICMS ECOLÓGICO

ICMS Ecológico 🌳 🌳 Encerrou nesta quarta-feira, 15, o prazo para preenchimento de dados do questionário qualitativo do ICMS-Ecológico 2022 pelos gestores municipais, e nossa Gestão finalizou e enviou, alcançado 100% do preenchimento. 🌳 O envio é feito por meio do Sistema Informatizado de Gestão do ICMS-Ecológico (SISECO) do Governo do Estado do Tocantins. 🌳

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Consulta Pública Estadual sobre a Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Babaçulândia, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, alerta sobre o fim do prazo para que os interessados em participar da Consulta Pública do Governo do Estado sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo, realizem o preenchimento do formulário, que está disponível de forma online no site da pasta da SECTUR ( https://www.to.gov.br/sectur)

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