A Prefeitura de Babaçulândia, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, alerta sobre o fim do prazo para que os interessados em participar da Consulta Pública do Governo do Estado sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo, realizem o preenchimento do formulário, que está disponível de forma online no site da pasta da SECTUR ( https://www.to.gov.br/sectur) e estará disponível até sexta-feira, 17.
A consulta levantará demandas dos setores artístico e cultural para aplicação futura de recursos públicos advindos da Lei Complementar nº 195, de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo. Podem participar da consulta pública para a Lei: Trabalhadores da cultura, Trabalhadores da economia criativa e solidária, coletivos culturais não formalizados (pessoa física) e pessoas jurídicas das áreas de cultura, economia criativa e solidária.
Para mais esclarecimentos sobre o preenchimento do formulário, procurar a Secretaria de Esporte e Cultura localizada na antiga Escola Poeta no Setor Novo Milênio 2.
