DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, COM ÔNUS PARA CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ABERTURA DOS CADASTROS E CRIA COMISSÃO INTERNA DE  HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS CULTURAIS DOS TRABALHADORES, ARTISTAS, ESPAÇOS, INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, COLETIVOS E GRUPOS NÃO FORMAIS 2ª ETAPA, NO ÂMBITO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM NO CADUN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, ATRAVES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PREMIO ALDIR BLANC DE APOIO Á PROJETOS CULTURAIS DE BABAÇULÂNDIA, RELATIVA À PORTARIA Nº 05/2020 DA SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURAIS E PORTARIA Nº 040/2020 DO PODER EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, OBSERVANDO O DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL DE CALAMIDADE PUBLICA Nº 06/2020; A LEI FEDERAL Nº 14.464/2020 - LEI ALDIR BLANC E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A LEI ALDIR BLANC; E AINDA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE EDITAL DO PREMIO ALDIR BLANC DE APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS E ARTISTICOS DE BABAÇULÂNDIA/TO - 2020.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, ATRAVES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PREMIO ALDIR BLANC DE APOIO Á PROJETOS CULTURAIS DE BABAÇULÂNDIA, RELATIVA À PORTARIA Nº 05/2020 DA SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURAIS DE BABAÇULÂNDIA - PORTARIA Nº 040/2020 DO PODER EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, OBSERVANDO A O DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL DE CALAMIDADE PUBLICA Nº 06/2020; A LEI FEDERAL Nº 14.464/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A LEI ALDIR BLANC; E AINDA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, ATRAVES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PREMIO ALDIR BLANC DE APOIO Á PROJETOS CULTURAIS DE BABAÇULÂNDIA, RELATIVA À PORTARIA Nº 05/2020 DA SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURAIS DE BABAÇULÂNDIA - PORTARIA Nº 040/2020 DO PODER EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, OBSERVANDO A O DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL DE CALAMIDADE PUBLICA Nº 06/2020; A LEI FEDERAL Nº 14.464/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A LEI ALDIR BLANC; E AINDA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

DISPÕE SOBRE A COMIÇÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PRÊMIO ALDIR BLANC DE APOIO A PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS DE BABAÇULÂNDIA/TO - 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE EDITAL DO PREMIO ALDIR BLANC DE APOIO A PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS DE BABAÇULÂNDIA/TO - 2020

INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTRO CULTURAIS DOS TRABALHADORES, ARTISTAS, ESPAÇOS, EMPRESAS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, COLETIVOS E GRUPOS NÃO FORMAIS, NO ÂMBITO CULTURAL DA CIDADE DE BABAÇULÂNDIA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA FINS DE ATIVIDADES POLITICAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA FINS DE ATIVIDADES POLITICAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA FINS DE ATIVIDADES POLITICAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA FINS DE ATIVIDADES POLITICAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA FINS DE ATIVIDADES POLITICAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA FINS DE ATIVIDADES POLITICAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA FINS DE ATIVIDADES POLITICAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA FINS DE ATIVIDADES POLITICAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA FINS DE ATIVIDADES POLITICAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA FINS DE ATIVIDADES POLITICAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA FINS DE ATIVIDADES POLITICAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA FINS DE ATIVIDADES POLITICAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA FINS DE ATIVIDADES POLITICAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA FINS DE ATIVIDADES POLITICAS

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS MOLDES DA LEI Nº13979/2020, PARA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONA VÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2020.

Dispõe sobre nomeação da comissão de vistoria dos veículos do transporte escolar de Babaçulândia, e dá outras providências.

"Dispõe sobre designação de servidores para atuarem em ações de combate de conscientização ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

Dispõe sobre convocação de Mesários para trabalhar no processo de escolha dos conselheiros tutelares e dá outras providências.

Dispõe sobre convocação de suplente do Conselho Tutelar e dás outras providências.

Instaura Processo Administrativo disciplinar, designa comissão responsável pela apuração e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP LCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO IEGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA XXV CAVALGADA DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO TEMPORÁRIO DE PEDREIRO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMISSORAS DE CARTEIRAS DE TRABALHO (CTPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.