Registro de Preços para eventual aquisição de Kits de Teste Rápido para diagnóstico da COVID – 19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Babaçulândia – TO, especificados no(s) Anexo(s) que acompanha(m) o presente edital, de acordo com as normas contidas na Lei Federal nº. 8.666/93, art. 4º-G da Lei Federal n. 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória n.º 926/2020 e suas alterações, nas cláusulas deste Edital, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Os envelopes contendo "DOCUMENTOS" e "PROPOSTA" deverão ser entregues impreterivelmente junto a comissão de licitações do Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia - TO, até às 09:00 horas do dia 19 do mês de AGOSTO de 2020, e serão abertos no mesmo dia, às 09:00 horas.
