O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, ATRAVES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO PREMIO ALDIR BLANC DE APOIO Á PROJETOS CULTURAIS DE BABAÇULÂNDIA, RELATIVA À PORTARIA Nº 05/2020 DA SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURAIS E PORTARIA Nº 040/2020 DO PODER EXECUTIVO, NO USO DE SUAS ATRIBUÇÕES LEGAIS, OBSERVANDO O DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL DE CALAMIDADE PUBLICA Nº 06/2020; A LEI FEDERAL Nº 14.464/2020 - LEI ALDIR BLANC E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA A LEI ALDIR BLANC; E AINDA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
