PORTARIA Nº 177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

INSTITUI A ABERTURA DOS CADASTROS E CRIA COMISSÃO INTERNA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS CULTURAIS DOS TRABALHADORES, ARTISTAS, ESPAÇOS, INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, COLETIVOS E GRUPOS NÃO FORMAIS 2ª ETAPA, NO ÂMBITO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO.