INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTRO CULTURAIS DOS TRABALHADORES, ARTISTAS, ESPAÇOS, EMPRESAS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, COLETIVOS E GRUPOS NÃO FORMAIS, NO ÂMBITO CULTURAL DA CIDADE DE BABAÇULÂNDIA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
