DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº3519, DE 02 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS IMPRESCINDIVÉIS AO COMBATE DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3507, DE 06 MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA/TO, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 3.477/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA-TO NO

ÂMBITO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍROS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES INERENTES AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA-TO ESTATUÍDAS NO DECRETO Nº3440, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PREVENÇAO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍROS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.