DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.822 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Controle e Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

DISPOE SEBRE A CONCESSAO DE INSTITUTO DA PROGRESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MARIA DO AMPARO TELES DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL (QUINRA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 1º DE MARÇO (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3551, DE  30 DE SETEMBRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 21/12/2021 A 24/12/2021, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) - BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NATAL COSTA FILHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE HIRLANA SOUSA DA COSTA ROCHA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE WILSON COSTA DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ELZA MARIA DA COSTA E SILVA NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUIZA DOS SANTOS VIRGOLINO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RICARDO LEITE SANTANA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DICIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXANDO VALORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂBDIA -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO, SOBRE O EXPEDIENTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESSENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DE 19 A 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANTONIO ARNALDO ALVES COSTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADRIA MENDES PARENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CLEONEIDE BRITO TA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CLEONEIDE BRITO TA SILVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE E A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTONIO DE SENA BISPO/ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LUCIMAR DIAS DE AGUIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE KEZIA NUNES DA COSTA NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA FELIX PEREIRA ARAUJO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS A SEREM SEGUIDAS PELO CONDUTOR DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO  DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANTONIA SUELY DA SILVA DIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA/TO, ESTABELECIDAS NO DECRETO Nº 3.477/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº350, DE 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WILSON COSTA DA SILVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL HIRLANA SOUSA DA COSTA ROCHA / GESTORA  DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA-TO NO

ÂMBITO DOS PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SR WILSON COSTA DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RANGEL FRANCISCO GAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE LINDOMAR PEREIRA VALADARES NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GEQUISOM BATISTA FERREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RANGEL FRANCISCO GAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DELIANE BATISTA PEREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARLEIDE CARLOS VIRGOLINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ELIAS CARLOS DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARLEIDE CARLOS VIRGOLINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE WILSON RIBEIRO DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GABRIEL ARAUJO PITOMBEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA DO AMPARO TELES DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JAQUELINE HOLANDA GOMES NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SAMIRA RIBEIRO DOS SANTOS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES INERENTES AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA-TO ESTATUÍDAS NO DECRETO Nº3440, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUGUSTO CARLOS DE ARAUJO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LAILA LAYNNE SILVA LIMA NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VANESSA SILVA CARNEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DE CELIO DIAS MATOS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, COMPREENDIDO ENTRE 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCILEIDE TAVARES VIERA DE BRITO DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ROOSIWELT RODRIGUES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MONALIZA DA SILVA PINHEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA VANUSA BARBOSA DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DANILO BURJACK SILVA DA GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE HENRIQUE TELES MARTINS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JANIO GUIMARAES DIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SHAIDER ARRUDA LUZ AMORIM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUAN NUNES FERREIRA NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARCIO FILHO BARBOSA LIMA DA GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE HENRIQUE TELES MARTINS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA ILZA ARAUJO REGO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VANDA PEREIRA DA SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VALDENISA CAVALCANTE DA CRUZ NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TOMAZ SOUSA NETO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ELIANE MARANHÃO DE SOUSA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CLEONEIDE BRITO DA SILVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JAZON MOTA COELHO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ALLINE BARROS ARAUJO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE HENRIQUE TELES MARTINS NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADRIA MENDES PARENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, FIXANDO VALORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RANGEL FRANCISCO GAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDERINA MARIA DE SOUSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUDIMILA DE SOUSA LUZ NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE HELLEM CASSIA CARLOS DA SILVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NA MODALIDADE DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FELIPE CERQUEIRA CHAVES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE  BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O US,O DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL WILSON COSTA DA SILVA / GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA LIMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ALEKSANDRO PINTO BANDEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL LUCIMAR DIAS DE AGUIAR / GESTOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ERONDINO ALVES CARDOSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES PÓS TRANSIÇÃO DE MANDATO, NA FORMA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SAMUEL NOGUEIRA RODRIGUES NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL MARLY BARBOSA COSTA / GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CAMILA SOUSA BARROS NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARIA APARECIDA MATOS AGUIAR NA SECRETARIA  MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EDVAN GUIMARÃES ARAUJO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE  NOMEAÇÃO DE LAMEDE BEZERRA DOS SANTOS NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARCO AURÉLIO DINIZ LIMA NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SOCORRO MANOELA DE BRITO GOMES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCIANO CARNEIRO SOARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ELZI ALVES DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 3.273 DE 2020, PARA FLEXIBILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 6º E REVOGA O ART. 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.273/2020 QUE DESPÕE SOBRE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, ESTABELECE NORMAS AMPLIADAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO NOVO PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO DE AÇÃO DO COMERCIO, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS FRENTE À PREVENÇÃO DE CONTAGIO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO GESTORA DO COVID-19 PARA DELIBERAR SOBRE A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E AÇÃO DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 12/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Reitera o estado de calamidade pública no âmbito municipal de Babaçulândia em razão da pandemia do Covid-19, estabelece normas ampliadas para funcionamento de atividades comerciais e serviços, e da outras providências.

Prorroga o efeito do Decreto Municipal nº 3.261 de 30 de Abril de 2020, que dispõe sobre medidas preventivas para contenção do avanço e do enfrentamento a pandemia do Coronavírus Covid-19 no município de Babaçulândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação dos Decretos 3.051/2018 e 3.052/2018 e dá outros providências.

Determina novas medidas preventivas para contenção do avanço e do enfrentamento da pandemia do Coronavírus COVID-19 no município de Babaçulândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais da rede municipal de Babaçulândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais da rede municipal de Babaçulândia e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo na Segunda - Feira dia 20/04/2020 e dá outras providências.

Determina ações preventivas a contenção ao avanço e enfrentamento a pandemia do Covid-19, com a imposição de medidas restritivas e flexibilização de algumas atividades públicas e privadas no Município de Babaçulândia, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Declara estado de calamidade publica e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente do surto epidêmica de Coronavírus (Covid-19), no Município de Babaçulândia, Estado do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe antecipação das ferias escolares da rede municipal de ensino de Babaçulândia - TO, dás outras providências.

Dispõe sobre nova medidas restritivas adotadas no Decreto nº 3.237, para determinar de forma excepcional e temporária, o fechamento de quaisquer locais em que possa haver propagação do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre ação preventiva de enfrentamento do Coronavírus - COVID-19 e dá outros providências.

Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Industria e Comercio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova tabela de valores de diárias para despesas com viagens e deslocamento a serviço do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO NATALINO E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO BABAÇULÂNDIA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/10/2019 DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL OU JUDICIAL DE IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 22/07/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 6° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO CARNAVAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA LEI 021/2001 NOS TERMOS DO ART.. 5°, PREVISTOS NAS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERNO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERNO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SECRETÁRIO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTE E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CEDER ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS CRÉDITOS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, RECURSOS MINERAIS E DÉBITOS RELACIONADOS DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MICRO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DO TIPO LOTEAMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO RUC NOVO MILÊNIO", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PERÍODO DE ADESÃO DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DO REFIS 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO INTERNO NO PERÍODO 17/07/2018 A 03/08/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 02/07/2018 NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 1°/06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 2.097/2018 REFERENTE AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 29/03/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA CMEI CRIANÇA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIM DE SOUSA PARENTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA PAZ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL LIMA CATUABA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL POETA JOSÉ GOMES SOBRINHO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELA CENTRAL DE RECEBIMENTO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO INTERNO NO PERÍODO DE 08/01/2018 À 28/02/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2017/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO NATALINO E ANO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS, PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 03/11/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CMDRS - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 06/10/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA EXTINTO O CNPJ 00.766.808/0001-84 VINCULADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DOS BENS MUNICIPAIS (VEÍCULOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA PERÍODO DE 2017/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2017/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA UM AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 16/06/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NO CACS/FUNDEB DE BABAÇULÂNDIA".

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE DIÁRIA(S) POR AGENTE(S) PÚBLICO(S) E SERVIDORES DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TOCANTINS".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 13/04/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, ATERRO SANITÁRIO E CENTRO DE TRIAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS COM VIAGENS E DESLOCAMENTO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CALENDÁRIO FISCAL APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS NA PREFEITURA DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DI SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA PREFEITURA DE BABAÇULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACORDO COM A LEI Nº 172/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA REDISTRIBUIR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DO NOVO GOVERNO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA FRENTE AOS CONTRATOS DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DEMAIS FORNECEDORES.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EXPEDIENTE EXCLUSIVAMENTE INTERNO NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.